TJSP - 1000232-36.2015.8.26.0659

16/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025 15:21

Ato ordinatório praticado (intimação do Município de Vinhedo para que tome ciência e se manifeste acerca dos documentos de fls. 58 a 62 (providências bancárias). Publicação prevista para 17/09/2025)

03/09/2025 14:11

Expedição de Alvará de Levantamento nº 000034/2025 ao (à) CEF para transferência de valor

01/09/2025 17:45

Ato ordinatório praticado - Alvará 34/2025-CPEX remetido ao gabinete da Ministra Relatora para assinatura

25/08/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775227/2025

25/08/2025 16:32

Protocolizada Petição 775227/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

21/08/2025 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL, com deciesão de fl. 52. (Expediente Avulso)

20/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 17:59

Expedição de Ofício nº 011589/2025-CPDP ao (à)Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Vinhedo comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/6107-45)

19/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025 15:30

Deferido o pedido de LPP I EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A e determinando o arquivamento do expediente avulso.

18/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição nº 744601/2025

18/08/2025 17:44

Protocolizada Petição 744601/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025 16:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) (Expediente Avulso)

18/08/2025 16:11

Juntada de Petição de ofício nº 743385/2025

18/08/2025 15:57

Protocolizada Petição 743385/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/08/2025

15/08/2025 09:21

Juntada de Petição de petição nº 734547/2025

15/08/2025 09:09

Protocolizada Petição 734547/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

11/08/2025 09:21

Juntada de Petição de petição nº 716940/2025

11/08/2025 09:04

Protocolizada Petição 716940/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2025

07/08/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

06/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 15:19

Expedição de Ofício nº 010404/2025-CPDP ao (à)JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VINHEDO - TJ/SP solicitando informações via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/6025-64)

04/08/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

31/07/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

31/07/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/07/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 683749/2025

31/07/2025 14:24

Protocolizada Petição 683749/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/07/2025

29/07/2025 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/07/2025 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/07/2025 08:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/07/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (ao sucessor) (Expediente Avulso)

28/07/2025 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que o presente expediente avulso foi formado para dar ciência ao Exmo. Sr. Ministro Relator dos Ofícios expedidos nos autos do Mandado de Segurança Cível n. 1000232-36.2015.8.26.0659, juntado às e-STJ fls. 2/6-Av1.

28/07/2025 13:55

Juntada de Petição de ofício nº 665594/2025 (Expediente Avulso)

24/07/2025 18:06

Protocolizada Petição 665594/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/07/2025

16/02/2022 15:35

Transitado em Julgado em 15/02/2022

13/12/2021 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127525/2021

13/12/2021 08:36

Protocolizada Petição 1127525/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2021

10/12/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2021 Petição Nº 504919/2021 - AgInt

09/12/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0504919 - AgInt no AREsp 1819520 - Publicação prevista para 10/12/2021

09/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de LPP I EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00504919/2021 - AgInt no AREsp 1819520/SP

28/10/2021 12:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 967309/2021

28/10/2021 11:45

Protocolizada Petição 967309/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 28/10/2021

25/10/2021 15:11

Juntada de Petição de petição nº 955070/2021

25/10/2021 14:59

Protocolizada Petição 955070/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2021

25/10/2021 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2021-AJC-2T)

20/10/2021 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021

19/10/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2021 17:07

Incluído em pauta para 03/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504919/2021 - AgInt no AREsp 1819520/SP

27/09/2021 10:38

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 504919/2021 - AgInt no AREsp 1819520

15/09/2021 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2021-AJC-2T)

10/09/2021 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/09/2021

09/09/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2021 17:04

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504919/2021 - AgInt no AREsp 1819520/SP

19/08/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/08/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2021 e término em 12/08/2021 o prazo para MUNICIPIO DE VINHEDO apresentar resposta à petição n. 504919/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 747.

31/05/2021 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2021 Petição Nº 504919/2021 -

28/05/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/05/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 504919/2021. Publicação prevista para 31/05/2021)

28/05/2021 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 504919/2021

28/05/2021 11:48

Protocolizada Petição 504919/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2021

17/05/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021

14/05/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2021

14/05/2021 14:50

Conheço do agravo de LPP I EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/05/2021 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/05/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/04/2021 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/04/2021 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/02/2021 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/02/2021 11:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 98673/2021

17/02/2021 18:27

Ato ordinatório praticado (Petição 98673/2021 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

17/02/2021 17:56

Protocolizada Petição 98673/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 17/02/2021

09/02/2021 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/02/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/01/2021 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO