03/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002050-08.2024.8.26.0271 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: José Carlos Fernandes Junior, (Justiça Gratuita) - Apelado: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL - FINANCIAMENTO VEICULAR - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO - ABUSIVIDADE - NÃO CARACTERIZAÇÃO - TESE DE APLICAÇÃO DE JUROS DISTINTOS DAQUELES PREVISTOS NO CONTRATO - DESCABIMENTO - PARTE QUE CONFUNDE O CET COM A TAXA REMUNERATÓRIA - TARIFA DE REGISTRO - REALIZAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA NOS AUTOS - PAGAMENTO DEVIDO - RESP Nº 1.578.553/SP - TARIFA DE CADASTRO - CABIMENTO NO INÍCIO DO RELACIONAMENTO - ILICITUDE NÃO VERIFICADA - RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.919/2010 E RESP REPETITIVOS 1.251.331/RS E 1.255.573/RS - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Lucena de Oliveira (OAB: 327661/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - 3º andar
07/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 09:31

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 19:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 21:04

Julgada improcedente a ação
24/04/2025 14:35

Mudança de Magistrado
16/10/2024 16:35

Conclusos para julgamento
16/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 12:34

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:11

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 03:12

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:20

Expedição de Carta.
18/04/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 13:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/03/2024 12:52

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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