TJSP - 2100652-20.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valentino Aparecido de Andrade
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 12:18
Subprocesso Cadastrado
-
27/08/2025 13:40
Prazo
-
26/08/2025 16:10
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
26/08/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 13:53
Prazo Intimação - 10 Dias
-
26/08/2025 13:33
Prazo
-
26/08/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2100652-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Wirlei Batista Rocha Júnior - Agravada: Caroline Soquetti Figueiredo Marcondes - Agravado: Flavio Domingos Marcondes Pinto - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO E O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE PENHORA INCIDENTE SOBRE VERBA PROVENIENTE DE SALÁRIO.
AGRAVO INSUBSISTENTE.
QUESTÃO DA VALIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL DECIDIDA EM RECURSO ANTERIOR, INTERPOSTO NO ÂMBITO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA CONDENAÇÃO PRINCIPAL.
CORRETA A R.
DECISÃO DE ORIGEM QUE PONDEROU AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO EM CONCRETO.
PROTEÇÃO LEGAL À IMPENHORABILIDADE AFASTADA, SEGUNDO AS CIRCUNSTÂNCIAS ATUAIS, ANALISADAS SOB UM CORTE DA REALIDADE MATERIAL SUBJACENTE, CONSIDERADO NO CONTEXTO DA R.
DECISÃO AGRAVADA.DECISÃO MANTIDA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA NÃO FIXADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Kemp Dantas (OAB: 377375/SP) - Caroline Soquetti Figueiredo Marcondes (OAB: 329495/SP) - Flavio Domingos Marcondes Pinto (OAB: 50095/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 5º andar -
22/08/2025 09:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
21/08/2025 17:22
Acórdão registrado
-
21/08/2025 16:52
Julgado virtualmente
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20/08/2025 12:03
Julgamento Virtual Iniciado
-
07/08/2025 12:04
Conclusos para decisão
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05/08/2025 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 19:13
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 14:51
Prazo
-
29/07/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 19:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
24/07/2025 14:47
Despacho
-
30/05/2025 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 13:44
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
11/04/2025 14:10
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 14:10
Prazo Intimação - 10 Dias
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11/04/2025 11:04
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 00:00
Publicado em
-
07/04/2025 18:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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07/04/2025 18:25
Sem efeito suspensivo
-
07/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 18:05
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 18:05
Expedido Termo de Intimação
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04/04/2025 15:16
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 15:11
Distribuído por competência exclusiva
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04/04/2025 13:56
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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04/04/2025 13:55
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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