TJSP - 2108362-91.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valentino Aparecido de Andrade
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 13:33
Prazo
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26/08/2025 13:21
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108362-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Altevir Campelo e Silva e outro - Agravado: Rhom Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
FASE DE EXECUÇÃO.
DECISÃO AGRAVADA QUE NEGOU A CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, COM A QUAL PRETENDEM OS EXECUTADOS, ORA AGRAVANTES, SEJA CANCELADA A AVERBAÇÃO DA CAUÇÃO INCIDENTE SOBRE BEM IMÓVEL, LIBERANDO-SE O BEM QUANTO À ESSA CONSTRIÇÃO JUDICIAL.AGRAVO INSUBSISTENTE.
PONDEROSOS OS MOTIVOS ERIGIDOS PELO JUÍZO DE ORIGEM PARA NEGAR A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, SEJA QUANTO À NECESSIDADE DE OUVIR-SE O CREDOR, SEJA QUANTO À UTILIDADE PRÁTICA DA MEDIDA EM QUESTÃO, CONSIDERANDO EXISTIREM OUTRAS PENHORAS COM REGISTRO NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA.
CREDOR QUE, ALIÁS, JÁ SE POSICIONOU CONTRARIAMENTE À CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, REFERINDO-SE AOS TERMOS DO ACORDO, NOS QUAIS FICOU EXPRESSAMENTE AJUSTADO QUE A LIBERAÇÃO DO IMÓVEL NÃO PODERIA OCORRER SENÃO QUE AO TEMPO EM QUE INTEGRALMENTE SATISFEITO O ACORDO.DECISÃO MANTIDA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
SEM A FIXAÇÃO DE ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Maria de Lima Kuriqui (OAB: 233139/SP) - Willi Rostin Junior (OAB: 173829/SP) - 5º andar -
22/08/2025 09:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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21/08/2025 17:13
Acórdão registrado
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21/08/2025 16:35
Julgado virtualmente
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15/08/2025 13:19
Julgamento Virtual Iniciado
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22/05/2025 15:51
Conclusos para decisão
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25/04/2025 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 00:00
Publicado em
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24/04/2025 10:58
Prazo
-
24/04/2025 09:25
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 00:00
Publicado em
-
15/04/2025 00:00
Publicado em
-
14/04/2025 13:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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14/04/2025 10:03
Antecipação de tutela
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11/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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10/04/2025 16:33
Conclusos para decisão
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10/04/2025 16:02
Distribuído por competência exclusiva
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10/04/2025 15:49
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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10/04/2025 15:49
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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