05/09/2025 10:18

Prazo
05/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000212-46.2024.8.26.0589 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Simão - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Clóvis Carlos da Silva - Magistrado(a) Rui Porto Dias - DERAM PROVIMENTO ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DO REQUERIDO.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO.

CONTRATO DE REFINANCIAMENTO.

CONTRATAÇÃO EM CAIXA ELETRÔNICO MEDIANTE SENHA PESSOAL.

VALIDADE.

COMPROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA BANCÁRIA DO AUTOR, BEM COMO A EFETIVA UTILIZAÇÃO DO MONTANTE DISPONIBILIZADO.

AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - Guilherme Conrado Antunes Cardoso (OAB: 334555/SP) - Sala 702 - 7º andar
01/09/2025 08:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 23:11

Acórdão registrado
29/08/2025 21:24

Julgado virtualmente
28/08/2025 11:44

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:35

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 10:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 11:27

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
30/04/2025 10:13

Distribuído por sorteio
24/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 13:48

Processo Cadastrado
16/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/04/2025 09:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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