04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1500563-22.2023.8.26.0063; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500563-22.2023.8.26.0063; Assunto: Receptação; Apelante: Cesar Augusto Oliveira; Advogada: Maria Isabel Rici Henrique (OAB: 125090/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:18

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/08/2025 18:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
31/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:13

Conclusos para julgamento
25/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:18

Autos no Prazo
14/02/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 09:44

Juntada de Mandado
15/01/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:44

Expedição de Mandado.
13/01/2025 15:56

Expedição de Ofício.
13/01/2025 15:56

Expedição de Ofício.
13/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 10:29

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 02:30:00, 1ª Vara.
13/12/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:58

Expedição de Mandado.
12/12/2024 18:48

Expedição de Ofício.
12/12/2024 18:48

Expedição de Ofício.
12/12/2024 14:52

Expedição de Mandado.
12/12/2024 14:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 10:56

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 01:30:00, 1ª Vara.
14/08/2024 09:44

Conclusos para despacho
13/08/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 09:39

Juntada de Mandado
23/07/2024 13:20

Expedição de Mandado.
23/07/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 11:10

Juntada de Ofício
05/10/2023 08:27

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 09:40

Juntada de Mandado
17/07/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 10:40

Expedição de Mandado.
13/07/2023 16:49

Expedição de Ofício.
13/07/2023 13:19

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:38

Recebida a denúncia
16/06/2023 08:51

Conclusos para despacho
16/06/2023 07:41

Evoluída a classe de 278 para 283
14/06/2023 12:39

Juntada de Petição de Denúncia
09/06/2023 06:58

Expedição de Certidão.
29/05/2023 07:05

Expedição de Certidão.
29/05/2023 07:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2023 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2023 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/05/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 14:36

Expedição de Ofício.
18/05/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:54

Conclusos para despacho
17/05/2023 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 15:05

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2023 12:19

Juntada de Certidão
08/05/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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