TJSP - 0001905-65.2023.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 14:39
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2023 17:28
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 17:27
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 17:27
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 08:41
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
27/09/2023 09:41
Conclusos para julgamento
-
22/09/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 15:26
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
09/09/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Diego Aparecido Brugnoli Balbi Dagostinho (OAB 379883/SP), Larissa Fernanda Artilha (OAB 396768/SP) Processo 0001905-65.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL RAMOS DE OLIVEIRA - Diante do cumprimento da pena na data de 02/09/2023, expeça-se o competente alvará de soltura em favor do sentenciado RAFAEL RAMOS DE OLIVEIRA, com relação ao(s) processo(s)-crime(s) nº(s) 1500214-04.2021.8.26.0414, Vara Única, Foro de Palmeira D'Oeste, com a ressalva de que somente deverá ser cumprido naquela data, se por outro motivo não deva permanecer preso.
São José do Rio Preto, 28 de agosto de 2023. -
29/08/2023 14:37
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 14:07
Expedição de Alvará.
-
29/08/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 09:38
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Diego Aparecido Brugnoli Balbi Dagostinho (OAB 379883/SP), Larissa Fernanda Artilha (OAB 396768/SP) Processo 0001905-65.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL RAMOS DE OLIVEIRA -
Vistos.
Diante da informação da prisão do sentenciado nos autos 1500146-83.2023.8.26.0414, conforme certidão de fls. 110/113, dê-se vista às partes. -
23/08/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 18:22
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 09:44
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 08:33
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 15:01
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 09:10
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 07:57
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2023 12:18
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/07/2023 12:18
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/07/2023 12:18
Recebidos os autos
-
30/06/2023 16:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
30/06/2023 15:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 17:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2023 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 16:47
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 16:47
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 10:25
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 10:23
Processo Reativado
-
12/06/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 10:16
Juntada de Mandado
-
18/05/2023 08:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2023 15:26
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 14:23
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
17/05/2023 14:13
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/05/2023 15:03
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 12:39
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 12:38
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 16:34
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 14:58
Expedição de Ofício.
-
04/05/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2023 12:27
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 11:59
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 11:58
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 11:57
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 09:37
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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