11/09/2025 04:14

Juntada de Certidão
11/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 14:07

Expedição de Carta.
10/09/2025 14:07

Recebida a Petição Inicial
10/09/2025 09:50

Conclusos para decisão
10/09/2025 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1036946-29.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bianca Aggio Tozzo -

Vistos. 1.

Sobre a a tutela, nota-se em juízo de cognição sumária que a conta que a autora possui é importante para suas relações comerciais, devido ao grande número de seguidores.

Contudo, neste momento processual não há como saber as razões para o banimento da conta, sendo que a justificativa foi "violação dos termos de uso" (fl. 5).

Desta forma, DEFIRO apenas que a requerida, no prazo de 48 horas, apresente justificativa nos autos para o banimento da conta da autora.

Servirá a presente decisão como OFÍCIO, devendo a parte autora providenciar o encaminhamento e a comprovação nos autos. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art.139, inc.

VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3.

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, ambos do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta.

Int. - ADV: LILIAN GONÇALVES MELLO (OAB 251059/SP)
03/09/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:21

Recebida a Petição Inicial
02/09/2025 11:06

Conclusos para decisão
02/09/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1036946-29.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bianca Aggio Tozzo -

Vistos.

Recolha a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas devidas ao Estado (guia DARE, código 230-6), observados o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESP, bem como a verba de diligência do Oficial de Justiça (GRD, R$ 111,06 por ato) ou a taxa de despesas postais (R$ 34,35 por carta unipaginada, guia FEDTJ, código 120-1), sob pena de extinção do feito por falta de pressuposto processual.

Para gerar a guia da taxa judiciária (DARE), acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Para gerar a guia das diligências de oficial de justiça (GRD), acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx Isto feito, tornem conclusos com presteza para análise do pedido de tutela.

Int. - ADV: LILIAN GONÇALVES MELLO (OAB 251059/SP)
25/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:00

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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