09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0008482-30.2025.8.26.0496; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0008482-30.2025.8.26.0496; Progressão de Regime; Agravante: Tarcisio Oliveira da Silva; Advogado: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB: 436815/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 0008482-30.2025.8.26.0496; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008482-30.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Tarcisio Oliveira da Silva; Advogado: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB: 436815/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 19:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:42

Mantida a Decisão Anterior
07/08/2025 14:55

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:24

Recebido o recurso
23/07/2025 09:53

Conclusos para decisão
23/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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