09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0002606-41.2025.8.26.0158; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0002606-41.2025.8.26.0158; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Fabricio dos Santos Guedes da Silva; Advogado: Cassiano Luiz de Oliveira (OAB: 515897/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 0002606-41.2025.8.26.0158; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002606-41.2025.8.26.0158; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Fabricio dos Santos Guedes da Silva; Advogado: Cassiano Luiz de Oliveira (OAB: 515897/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2025 14:25

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:47

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 14:21

Conclusos para decisão
10/07/2025 14:11

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:05

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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