02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003395-13.2025.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Celina Evangelista Teixeira - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA REFERENTE A SEGURO PRESTAMISTA NÃO CONFIGURAÇÃO CONTRATAÇÃO EM INSTRUMENTOS AUTÔNOMOS, COM DEMONSTRAÇÃO DE CIÊNCIA E LIVRE ANUÊNCIA DA PARTE AUTORA INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO VALIDADE DO PACTO PRECEDENTES DO STJ (TEMA 972) SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO, MAJORADA A VERBA HONORÁRIA, OBSERVADA A GRATUIDADE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto (OAB: 519913/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 3º andar
29/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:01

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:49

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 00:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:26

Julgada improcedente a ação
26/06/2025 14:08

Conclusos para julgamento
25/06/2025 23:55

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:27

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:08

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 22:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 06:13

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:44

Expedição de Carta.
15/04/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 12:28

Recebida a Petição Inicial
14/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
13/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
26/03/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:53

Determinada a emenda à inicial
26/02/2025 09:23

Conclusos para despacho
25/02/2025 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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