10/09/2025 12:36

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1501963-76.2024.8.26.0438; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501963-76.2024.8.26.0438; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: ANILTON MIGUEL SANTANA DE ARAUJO; Advogado: Cristian Aguiar Rocha (OAB: 507546/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:38

Juntada de Mandado
01/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:02

Expedição de Mandado.
22/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:26

Recebido o recurso
07/07/2025 15:39

Conclusos para decisão
07/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:47

Julgada Procedente a Ação
23/06/2025 10:38

Conclusos para julgamento
22/06/2025 23:46

Juntada de Petição de Alegações finais
18/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 14:27

Juntada de Mandado
26/05/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 14:27

Juntada de Mandado
26/05/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:22

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:21

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:20

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 09:46

Conclusos para decisão
21/03/2025 08:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 04:15:00, 2ª Vara.
17/03/2025 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 08:43

Juntada de Mandado
13/02/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 09:43

Juntada de Mandado
13/02/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 09:43

Juntada de Mandado
09/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:44

Expedição de Mandado.
28/01/2025 15:42

Expedição de Mandado.
28/01/2025 15:41

Expedição de Mandado.
28/01/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 13:00

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 04:15:00, 2ª Vara.
22/01/2025 11:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/12/2024 14:55

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:19

Juntada de Ofício
16/12/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 18:37

Expedição de Ofício.
29/11/2024 15:21

Expedição de Mandado.
29/11/2024 15:11

Evoluída a classe de 278 para 10943
29/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/11/2024 14:23

Recebida a denúncia
21/11/2024 10:29

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Denúncia
18/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 12:02

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
18/11/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/11/2024 14:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/11/2024 15:35

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:13

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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