04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 0003800-90.2025.8.26.0509; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003800-90.2025.8.26.0509; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Asriel de Moura; Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:29

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/08/2025 13:09

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 03:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:53

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 16:12

Expedição de Mandado.
17/07/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 12:38

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 19:45

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:52

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/04/2025 15:45

Guia Eletrônica Enviada
07/04/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 21:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 20:40

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2025 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
20/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:10

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:58

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
08/03/2025 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:08

Expedição de Ofício.
30/01/2025 14:08

Expedição de Ofício.
30/01/2025 14:03

Expedição de Ofício.
30/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:49

Ato ordinatório
30/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:07

Evoluída a classe de 279 para 300
30/01/2025 11:02

Recebida a denúncia
30/01/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 01:00:00, Vara Criminal.
29/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:20

Expedição de Mandado.
29/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 13:08

Conclusos para decisão
28/01/2025 08:31

Juntada de Petição de Denúncia
28/01/2025 07:00

Conclusos para decisão
22/01/2025 18:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 18:06

Evoluída a classe de 279 para 300
22/01/2025 14:24

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2025 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2025 14:23

Recebidos os autos do Outro Foro
22/01/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/01/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2025 10:19

Juntada de Mandado
21/01/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 15:26

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:13

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:54

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 09:27

Mudança de Magistrado
21/01/2025 09:08

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:08

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:03

Conclusos para decisão
20/01/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1108452-10.2025.8.26.0100

Amauri Ferreira de Souza

Expresso Adamantina LTDA

Advogado: Cesar Henrique Policastro Chassereaux

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1000995-81.2025.8.26.0337

Almeida Rodrigues Advogados Associados

Alvino Francisco dos Santos

Advogado: Paulo Afonso de Almeida Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1046092-25.2021.8.26.0053

Marco Antonio Goncalves da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jair Coelho Lemos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2021 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1001637-07.2025.8.26.0288

Cooperativa dos Plantadores de Cana do O...

Fazenda Sao Francisco Agropecuaria Eirel...

Advogado: Bisson, Bortoloti e Moreno Sociedade de ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1005699-77.2025.8.26.0066

Marina Botta Martins

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Nathalia Oliveira Gini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 15:47

Exibir Processo