12/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 11:21

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004789-64.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA -

Vistos.

Melhor compulsando os autos verifico que trata-se de executado em que a parte autora informa como falecido, porém não constam dos autos certidão de óbito, tão pouco houve chamamento dos herdeiros ou identificação de quem seja responsável pelo espólio.

Com a finalidade de regularização, no prazo de 15 dias, proceda a parte autora a juntada da certidão de óbito da executada, bem como informe quais seriam os herdeiros qualificando-os nos autos.

Não obstante informe ainda a parte autora acerca de eventual inventário em nome do "de cujus" e quem seria o inventariante.

Intime-se. - ADV: MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP), DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
01/09/2025 23:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 13:25

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
29/07/2025 22:09

Suspensão do Prazo
03/07/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 01:52

Suspensão do Prazo
04/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:08

Determinada a Citação por Edital do Executado
03/04/2025 13:28

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
12/03/2025 18:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/01/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
18/01/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:05

Conclusos para despacho
15/01/2025 08:52

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 14:26

Ato ordinatório
25/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 11:19

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
09/08/2024 10:51

Conclusos para julgamento
29/04/2024 22:58

Suspensão do Prazo
07/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 09:22

Expedição de Mandado.
15/02/2024 09:22

Expedição de Mandado.
05/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 15:03

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:24

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:39

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 08:28

Juntada de Certidão
27/11/2023 08:28

Juntada de Certidão
27/11/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 20:18

Expedição de Carta.
24/11/2023 20:18

Expedição de Carta.
24/11/2023 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 09:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/11/2023 15:04

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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