28/08/2025 13:41

Prazo
27/08/2025 13:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 06:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501242-15.2024.8.26.0539 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Paulo Henrique Lopes - Apelante: Vitor Manoel Bento de Melo Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Repeliram a preliminar arguida e, negaram provimento aos recursos.

V.U. - - Advs: Janaina Tatiana Araujo (OAB: 235317/SP) (Defensor Dativo) - Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918/SP) - 10º andar
22/08/2025 21:10

Acórdão registrado
22/08/2025 20:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 17:41

Julgado virtualmente
14/08/2025 15:19

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2025 12:38

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:29

Conclusos para decisão
15/07/2025 12:21

Conclusos para decisão
14/07/2025 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 00:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 07:11

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:36

Parecer - Prazo - 10 Dias
02/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/07/2025 17:51

Despacho
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:53

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 12:17

Processo Cadastrado
28/04/2025 09:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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