TJSP - 1502276-57.2021.8.26.0530

1ª instância - 02 Cumulativa de Jardinopolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE MARQUES CLAGNAN

Advogados

ROSEMEIRE APARECIDA SARAN

OAB: 253745/SP

CPF *99.***.*13-50

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CELSO ANGELO DE OLIVEIRA

CPF *63.***.*78-29

PM. PAULO CESAR SANTANA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1502276-57.2021.8.26.0530; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502276-57.2021.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUIZ HENRIQUE MARQUES CLAGNAN; Advogada: Rosemeire Aparecida Saran (OAB: 253745/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 28/08/2025 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 03/08/2025 19:50

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2025 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 22:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 14:28

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 13:04

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 19:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/11/2024 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 06:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 14:27

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 14:24

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 12/08/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2024 12:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 12:17

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2024 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/02/2024 17:22

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 09/11/2023 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2023 18:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/11/2023 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 18:03

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2023 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 15:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/10/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2023 18:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 17:24

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 15:42

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/09/2023 02:45:00, 2ª Vara.

  • 02/08/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/08/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 11:29

    Recebida a denúncia

  • 11/07/2023 17:21

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 16:52

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 12:59

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2023 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 12:49

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2023 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2022 14:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 23:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 14:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 07:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/07/2022 07:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 11:33

    Proferido Despacho

  • 25/11/2021 18:45

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 16:07

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 16:07

    Classe retificada de 280 para 300

  • 11/11/2021 12:03

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 17:53

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/11/2021 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2021 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2021 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 18:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2021 13:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/10/2021 13:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/10/2021 13:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/10/2021 08:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/10/2021 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/10/2021 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2021 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2021 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2021 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2021 14:38

    Expedição de Alvará.

  • 08/10/2021 13:35

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 08/10/2021 11:02

    Concedida a Liberdade provisória

  • 08/10/2021 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 08/10/2021 08:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2021 08:17

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 23:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 07/10/2021 23:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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