11/12/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
14/11/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2024 08:30

Conclusos para decisão
29/10/2024 08:28

Processo Reativado
28/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/08/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
24/07/2024 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 14:17

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:04

Recebidos os autos
10/07/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 19:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/03/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/10/2023 07:40

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:20

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 10:31

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB 135316/SP), Dalila Wagner (OAB 280203/SP), Thaís Cristina Garcia Meschiatti (OAB 363868/SP) Processo 1013445-62.2023.8.26.0002 - Consignatória de Aluguéis - Reqte: Post Telemático Jb Gald Ltda Epp, Eliseu Márcio da Silva Moura ME - Reqdo: Luiza Valentina Silva Moura, Eliseu Márcio da Silva Moura ME, Post Telemático Jb Gald Ltda Epp -

Vistos.

Fls. 426 e ss: Trata-se de embargos de declaração de sentença. É o relatório.

Decido.

Rejeito os embargos de declaração ofertados, diante do nítido caráter infringente que se pretende atribuir a este meio de impugnação, que tem como fundamento apenas aclarar ou integrar a sentença exarada, de sorte a não servir como substitutivo do recurso cabível, apelação, recurso este sim que atende à intenção de modificação do decisum.

Considerando-se que não houve modificação da decisão atacada, desnecessária a intimação da parte contrária.

Int.
29/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2023 11:10

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:03

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/08/2023 10:02

Conclusos para decisão
15/08/2023 09:33

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 18:24

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 10:40

Conclusos para decisão
31/07/2023 09:29

Conclusos para despacho
28/07/2023 18:03

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 09:02

Conclusos para despacho
03/07/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 11:58

Conclusos para decisão
27/06/2023 08:44

Conclusos para decisão
27/06/2023 08:29

Conclusos para despacho
26/06/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:38

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:25

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
05/06/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 09:49

Conclusos para decisão
01/06/2023 09:22

Conclusos para despacho
01/06/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 16:50

Conclusos para despacho
29/05/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 10:54

Conclusos para decisão
19/05/2023 07:55

Conclusos para decisão
19/05/2023 06:30

Conclusos para despacho
18/05/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2023 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 14:07

Conclusos para despacho
10/05/2023 14:06

Expedição de Certidão.
10/05/2023 00:36

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 10:07

Expedição de Carta.
28/04/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 15:18

Conclusos para decisão
26/04/2023 14:49

Conclusos para despacho
26/04/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 12:41

Juntada de Ofício
31/03/2023 10:47

Expedição de Certidão.
28/03/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 13:18

Conclusos para decisão
16/03/2023 13:16

Conclusos para despacho
16/03/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 10:45

Expedição de Carta.
16/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 09:53

Conclusos para despacho
13/03/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 12:09

Conclusos para despacho
28/02/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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