TJSP - 1006823-95.2022.8.26.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudia de Lima Menge
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 12:54
Subprocesso Cadastrado
-
21/08/2025 12:50
Prazo
-
21/08/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006823-95.2022.8.26.0003 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sante Construção Civil e Comércio Ltda. - Apelado: Jayme Furquim Sacramento - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - RECURSO DE APELAÇÃO.
EMPREITADA.
AÇÃO CONDENATÓRIA DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E MULTA CONTRATUAL.
CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL MATERIAL E MÃO DE OBRA.
DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL.
FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO.
INSURGÊNCIA DA RÉ.- RESCISÃO CONTRATUAL.
INADIMPLEMENTO DA CONTRATADA.
INOBSERVÂNCIA DO CRONOGRAMA CONTRATUAL E NÃO FINALIZAÇÃO DAS ETAPAS INICIAIS.
RESCISÃO POR CULPA DA CONTRATADA BEM EVIDENCIADA. - PAGAMENTO DE VALORES.
SERVIÇOS PRESTADOS EM PARTE.
PAGAMENTOS PARCIAIS SUFICIENTES PARA REMUNERAR A PARTE CUMPRIDA DO CONTRATO.
ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, SEM IMPUGNAÇÃO À ANÁLISE PORMENORIZADA FEITA NA SENTENÇA.
MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO APENAS DO PERCENTUAL PENDENTE RELATIVO À DEMOLIÇÃO.
SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago dos Santos Souza (OAB: 407052/SP) - André Cruz Lappas (OAB: 452582/SP) - Heber Leal Marinho Wedemann (OAB: 401815/SP) - 5º andar -
20/08/2025 09:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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19/08/2025 21:32
Acórdão registrado
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19/08/2025 18:59
Julgado virtualmente
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18/08/2025 10:49
Julgamento Virtual Iniciado
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17/06/2025 13:17
Conclusos para decisão
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17/06/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 12:05
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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10/06/2025 10:55
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
10/06/2025 10:53
Retificação de movimento
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29/04/2025 12:52
Conclusos para decisão
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25/04/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 17:25
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 10:47
Prazo
-
22/04/2025 08:26
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 16:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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08/04/2025 10:36
Despacho
-
04/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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01/04/2025 13:34
Conclusos para decisão
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01/04/2025 11:53
Distribuído por sorteio
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27/03/2025 00:00
Publicado em
-
24/03/2025 17:37
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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24/03/2025 13:50
Processo Cadastrado
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20/03/2025 12:59
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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19/03/2025 11:56
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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