TJSP - 0000655-03.2020.8.26.0638

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSSEMAR ANTONIO DE SOUZA

Advogados

BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRA

OAB: 262005/SP

CPF *87.***.*49-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 07:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2024 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2024 12:48

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2024 09:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 05:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 16:31

    Declarada a Remição

  • 07/02/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2024 12:31

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2023 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Zaneti Marques (OAB 294808/SP) Processo 0000655-03.2020.8.26.0638 - Execução da Pena - Réu: JOSSEMAR ANTONIO DE SOUZA - Homologo o cálculo de penas de JOSSEMAR ANTONIO DE SOUZA, Assistência Judiciária, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 12:18

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 08/06/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 03:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 05:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 09:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/04/2023 09:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/04/2023 09:07

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 11:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/04/2023 10:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 10:15

    Juntada de Mandado

  • 05/04/2023 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 18:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 08:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 08:40

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 09:11

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2023 08:21

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 10:51

    Juntada de Mandado

  • 26/01/2023 20:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 09:44

    Juntada de Mandado

  • 18/01/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2022 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2022 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 08:17

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 22:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 14:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 09:03

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2022 21:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2022 12:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2022 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 09:06

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 09:04

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2022 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2022 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 04:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 09:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2021 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2021 09:10

    Juntada de Mandado

  • 19/08/2021 06:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2021 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 10:15

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 22:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 12:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2021 11:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2021 11:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2021 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 09:24

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2021 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2021 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2021 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 14:53

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2021 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2021 10:56

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2021 09:07

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 13:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2021 10:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2021 10:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2021 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2021 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 18:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2021 14:24

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2021 09:09

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2021 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 16:03

    Audiência admonitória #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/04/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2021 11:23

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2021 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2021 09:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2021 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 13:36

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 10:56

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/02/2021 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2021 18:54

    Juntada de Mandado

  • 22/01/2021 10:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2021 10:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2021 10:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/01/2021 10:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/01/2021 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2021 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 10:58

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/12/2020 09:52

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 20:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 08:24

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2020 15:39

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2020 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2020 08:10

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2020 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2020 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2020 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 16:10

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2020 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2020 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2020 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2020 15:00

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2020 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2020 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2020 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2020 14:34

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/06/2020 11:53

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2020 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2020 10:52

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2020 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2020 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2020 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 15:23

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/03/2020 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2020 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 16:10

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2020 16:02

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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