21/03/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 16:11

Expedição de documento
21/03/2025 15:55

Expedição de documento
10/02/2025 10:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/01/2025 07:09

Publicação
30/01/2025 01:01

Remetidos os Autos
29/01/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 09:42

Conclusos
28/01/2025 14:21

Recebidos os autos
04/10/2024 12:30

Remetidos os Autos
04/10/2024 12:22

Documento Juntado
04/10/2024 12:21

Expedição de documento
13/09/2024 15:45

Petição Juntada
03/09/2024 08:22

Publicação
30/08/2024 14:01

Remetidos os Autos
30/08/2024 13:09

Ato ordinatório
27/08/2024 14:26

Petição Juntada
08/08/2024 17:51

Publicação
06/08/2024 07:11

Remetidos os Autos
05/08/2024 17:06

Julgada improcedente a ação
22/07/2024 14:28

Conclusos
22/07/2024 14:24

Expedição de documento
29/05/2024 07:13

Publicação
27/05/2024 14:35

Remetidos os Autos
27/05/2024 13:52

Ato ordinatório
03/05/2024 11:37

Petição Juntada
02/05/2024 23:25

Petição Juntada
15/04/2024 04:50

Publicação
12/04/2024 00:55

Remetidos os Autos
11/04/2024 16:16

Ato ordinatório
14/03/2024 10:46

Petição Juntada
12/03/2024 05:03

Publicação
11/03/2024 00:52

Remetidos os Autos
08/03/2024 14:42

Ato ordinatório
08/02/2024 15:12

Petição Juntada
23/01/2024 05:35

Publicação
22/01/2024 10:01

Remetidos os Autos
12/01/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 13:08

Conclusos
21/11/2023 15:15

Petição Juntada
15/11/2023 04:17

Ato ordinatório
01/11/2023 05:08

Publicação
31/10/2023 00:11

Remetidos os Autos
30/10/2023 13:34

Ato ordinatório
04/10/2023 21:25

Petição Juntada
02/09/2023 05:03

Documento Juntado
28/08/2023 03:40

Publicação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Maurício Martins (OAB 270885/SP) Processo 1016890-78.2023.8.26.0361 - Monitória - Reqte: Zignet Soluções de Pagamentos Eireli -

Vistos.

Considerando tratar-se o valor da causa matéria de ordem pública, retifico-o de ofício para, nos termos do artigo 292, 3º, do CPC, constar R$ 5.263,25, sem a inclusão das custas processuais e honorários advocatícios, posto que tais serão fixados por ocasião da sentença.

Anotado.

A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo de modo que a ação monitória é pertinente (artigo 700 do CPC).

Defiro a citação e intimação da parte requerida para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento da quantia especificada na inicial, devidamente atualizada, e efetue o pagamento de honorários advocatícios correspondentes à 5% do valor da causa, ou apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC.

Anoto, desde já, que a parte ré será isenta do pagamento de custas processuais se cumprir a ordem judicial no prazo.

Caso não cumpra e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade.

Libere-se a carta de citação.

Cumpra-se.

Frustrada a citação pelos Correios (art. 249 do CPC), cumpra-se por oficial de justiça.

Neste caso, servirá o presente, por cópia, como mandado.

Outrossim, não sendo encontrada a parte requerida no endereço constante nos autos, nos termos do art. 319, §1º, do CPC, fica deferido o uso dos sistemas judiciais conveniados à pesquisa de endereço (Sisbajud, Infojud, Renajud, Comgás, Tre-Siel, SCPC, e Serasajud), mediante requerimento e comprovação do recolhimento das despesas necessárias Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
25/08/2023 05:50

Remetidos os Autos
24/08/2023 20:01

Expedição de documento
24/08/2023 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 12:52

Conclusos
22/08/2023 11:04

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000655-03.2020.8.26.0638

Justica Publica

Jossemar Antonio de Souza

Advogado: Bruno Peres de Oliveira Terra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2023 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0000014-83.2023.8.26.0161

Vstp Educacao LTDA

Robson Cabral Mahe

Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012590-93.2014.8.26.0268

Dulce Moraes Fernandes

Marie Luise Graul

Advogado: Claudio Claro Dias Arantes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2014 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0002703-16.2023.8.26.0189

Marcio Perez de Rezende

Mirla Cristina Pardim Batistao

Advogado: Renata Silva Amaral Nico

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1016890-78.2023.8.26.0361

Zignet Solucoes de Pagamentos Eireli

Vicente de Sousa Domingues

Advogado: Luciano Mauricio Martins

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 19:03

Exibir Processo