09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1522528-12.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1522528-12.2024.8.26.0228; Receptação; Apelante: KELVYN ALMEIDA NUNES; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1522528-12.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522528-12.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: KELVYN ALMEIDA NUNES; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
02/09/2025 10:13

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
12/08/2025 16:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 04:22:11, 3ª Vara Criminal.
12/08/2025 14:09

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 14:11

Juntada de Mandado
30/06/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:26

Protocolo Juntado
25/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:24

Expedição de Mandado.
25/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
25/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 19:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 14:07

Juntada de Mandado
16/06/2025 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:53

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:53

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:53

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:53

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:53

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:53

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:41

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:41

Expedição de Mandado.
03/06/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 00:16

Suspensão do Prazo
25/03/2025 15:33

Expedição de Ofício.
24/03/2025 17:00

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:28

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:38

Evoluída a classe de 279 para 283
21/03/2025 19:22

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:22

Recebida a denúncia
21/03/2025 15:21

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:19

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/03/2025 13:16

Juntada de Petição de Denúncia
31/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
30/10/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 16:48

Evoluída a classe de 279 para 283
23/09/2024 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 15:05

Recebidos os autos do Outro Foro
23/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/09/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/09/2024 11:34

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:30

Expedição de Alvará.
23/09/2024 06:46

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:29

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
20/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:36

Conclusos para decisão
20/09/2024 12:35

Mudança de Magistrado
20/09/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:08

Juntada de Certidão
19/09/2024 20:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/09/2024 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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