TJSP - 1028143-64.2023.8.26.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Paulo Ferronato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 08:52
Prazo
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29/08/2025 08:50
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028143-64.2023.8.26.0005 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Carlos Maia Braga (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento.
V.U. - CONTRATOS SERVIÇOS BANCÁRIOS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INOVAÇÃO RECURSAL PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E REQUISIÇÃO DE OFÍCIOS NÃO FORMULADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA NÃO CONHECIMENTO DESTA PARTE DO RECURSO ALEGAÇÃO DE FRAUDE CONTRATAÇÃO REALIZADA POR MEIOS DIGITAIS COM VALIDAÇÃO POR BIOMETRIA FACIAL AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, APRESENTANDO ROBUSTO CONJUNTO PROBATÓRIO, INCLUINDO TRILHA DE AUDITORIA DIGITAL E A SELFIE DO CONTRATANTE NARRATIVA DO AUTOR QUE SE MOSTRA CONTRADITÓRIA E INVEROSSÍMIL DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR QUE ALEGA TER TRANSFERIDO AO SUPOSTO FRAUDADOR E AS OPERAÇÕES REGISTRADAS EM SEU EXTRATO BANCÁRIO AUSÊNCIA DE QUALQUER COMPROVANTE QUE IDENTIFIQUE O DESTINATÁRIO DA TRANSFERÊNCIA SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jéssica dos Santos Ribeiro (OAB: 472940/SP) - Washington Luis Justino de Barros (OAB: 510948/SP) - Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - Sala 702 - 7º andar -
27/08/2025 21:33
Acórdão registrado
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27/08/2025 19:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 19:02
Julgado virtualmente
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26/08/2025 10:37
Julgamento Virtual Iniciado
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15/04/2025 00:00
Publicado em
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14/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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10/04/2025 16:02
Conclusos para decisão
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10/04/2025 15:32
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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10/04/2025 15:32
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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04/04/2025 00:00
Publicado em
-
04/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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02/04/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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02/04/2025 14:28
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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02/04/2025 12:58
Distribuído por sorteio
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02/04/2025 00:00
Publicado em
-
28/03/2025 12:38
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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28/03/2025 12:25
Processo Cadastrado
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24/03/2025 14:06
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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