11/09/2025 22:31

Suspensão do Prazo
03/09/2025 12:36

Expedição de Certidão.
23/08/2025 22:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1041995-32.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Stellamares Aparecida de Jesus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do trânsito em julgado da Sentença.

Ao interessado para que, no prazo de 30 dias, apresente pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". - ADV: TAMARA GROTTI (OAB 217781/SP), FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/SP)
20/08/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:25

Ato ordinatório
19/08/2025 14:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/06/2025 08:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 18:15

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/06/2025 12:34

Conclusos para decisão
29/03/2025 06:54

Expedição de Certidão.
22/03/2025 08:11

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:14

Conclusos para despacho
21/03/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 05:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 13:18

Conclusos para decisão
13/03/2025 05:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:32

Julgada improcedente a ação
11/03/2025 14:13

Conclusos para julgamento
16/01/2024 09:34

Autos no Prazo
04/07/2019 12:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
02/04/2018 13:14

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2018 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2018 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2018 15:09

Expedição de Certidão.
22/02/2018 15:08

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2018 18:28

Conclusos para despacho
22/08/2017 18:38

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2017 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2017 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2017 13:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
11/08/2017 15:10

Decisão
10/08/2017 20:09

Conclusos para decisão
10/08/2017 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2017

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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