TJSP - 1500878-41.2023.8.26.0066

1ª instância - 02 Criminal de Barretos

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS NASCIMENTO DIAS CASECA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

PM - ELSON ANTONIO REZENDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM SERGIO ANDRADE SILVEIRA

PM - ELSON ANTONIO REZENDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1500878-41.2023.8.26.0066; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500878-41.2023.8.26.0066; Assunto: Desacato; Apelante: Lucas Nascimento Dias Caseca; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 27/08/2025 16:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 27/08/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 16:38

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 25/10/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 12:44

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 15:22

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/07/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 17:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2024 13:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/07/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2024 16:25

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

  • 04/07/2024 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 09:38

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2024 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2024 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2024 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 25/04/2024 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/04/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 12:12

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 11:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/07/2024 03:50:00, 2ª Vara Criminal.

  • 25/04/2024 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 13:28

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 12/07/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 26/02/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 15:06

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 02:33

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2023 12:26

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2023 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 12:52

    Recebida a denúncia

  • 06/09/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 14:21

    Evoluída a classe de 278 para 10943

  • 06/06/2023 11:17

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/05/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 15:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/05/2023 15:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/05/2023 15:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/05/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 10:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/05/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 05:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2023 09:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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