09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501581-10.2023.8.26.0118; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Cananéia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501581-10.2023.8.26.0118; Furto Qualificado; Apelante: Pedro Rangel; Advogada: Mylena Barreto Sanches (OAB: 461053/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1501581-10.2023.8.26.0118; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501581-10.2023.8.26.0118; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Pedro Rangel; Advogada: Mylena Barreto Sanches (OAB: 461053/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 09:17

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:51

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 16:18

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 18:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:51

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:12

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:00

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 11:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 11:47:26, Vara Única.
04/06/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:32

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
02/06/2025 14:28

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:38

Juntada de Mandado
02/06/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:28

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 15:39

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:37

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:36

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:30

Expedição de Mandado.
12/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 10:32

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 03:30:00, Vara Única.
14/04/2025 11:57

Conclusos para despacho
11/04/2025 18:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 10:22

Juntada de Ofício
26/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:41

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 12:45

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 10:16

Expedição de Mandado.
12/12/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 06:53

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:29

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 17:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:50

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:54

Conclusos para despacho
25/05/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 12:14

Expedição de Ofício.
22/04/2024 12:13

Expedição de Ofício.
18/04/2024 17:07

Expedição de Mandado.
18/04/2024 13:31

Evoluída a classe de 279 para 283
12/04/2024 15:26

Recebida a denúncia
01/04/2024 16:59

Conclusos para despacho
22/02/2024 12:02

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:00

Juntada de Petição de Denúncia
19/02/2024 18:40

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 18:14

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 18:09

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 23:41

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:48

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 12:49

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2023 22:49

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:33

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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