TJSP - 1502386-35.2023.8.26.0482

1ª instância - 02 Criminal de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1502386-35.2023.8.26.0482; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502386-35.2023.8.26.0482; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: K.

    R. dos S.; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.

    P. do E. de S.

    P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1502386-35.2023.8.26.0482; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502386-35.2023.8.26.0482; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: K.

    R. dos S.; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.

    P. do E. de S.

    P.

  • 02/09/2024 20:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/09/2024 20:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/09/2024 13:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/07/2024 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2024 11:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/06/2024 16:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2024 10:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/06/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 09:41

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 27/06/2024 09:41

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 11/06/2024 17:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/05/2024 13:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/05/2024 13:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/05/2024 10:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/05/2024 09:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2024 14:28

    Julgado procedente o pedido

  • 20/05/2024 14:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/05/2024 14:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/04/2024 09:35

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/04/2024 09:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/04/2024 09:34

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/04/2024 09:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/03/2024 15:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2024 15:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2024 15:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2024 15:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2024 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2024 12:01

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/01/2024 16:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/01/2024 16:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/01/2024 14:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/01/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 15:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/01/2024 09:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/01/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 09:39

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 12/01/2024 09:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/11/2023 09:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2023 15:44

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 17/11/2023 14:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/11/2023 18:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/11/2023 10:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 10:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/11/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 13:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/10/2023 13:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/10/2023 09:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/10/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 17:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2023 14:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2023 14:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2023 10:01

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 06/10/2023 09:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/09/2023 17:09

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/09/2023 12:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/09/2023 12:54

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 13/09/2023 10:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/09/2023 13:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/09/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 13:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 16:35

    Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}

  • 04/09/2023 14:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 12:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 12:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2023 10:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 09:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 10:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 09:36

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 14/08/2023 09:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2023 18:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2023 09:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2023 23:18

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/07/2023 12:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/07/2023 18:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/07/2023 10:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/07/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 17:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/06/2023 11:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/06/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 09:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/06/2023 09:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/06/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 08:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/05/2023 09:51

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 18/05/2023 09:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/05/2023 14:05

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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