26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1501254-81.2021.8.26.0297; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501254-81.2021.8.26.0297; Assunto: Maus Tratos; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: PEDRO CLARINDO DE TOLEDO; Advogado: Mario Fernandes Junior (OAB: 73917/SP); Advogada: Rosane Rodrigues Rosa Fernandes (OAB: 293888/SP); Apdo/Apte: JOÃO MARQUES DA SILVA; Advogada: Larissa Fernanda Artilha (OAB: 396768/SP) (Defensor Dativo)
18/08/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:32

Juntada de Mandado
22/05/2025 11:18

Protocolo Juntado
22/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:35

Expedição de Carta precatória.
19/05/2025 12:55

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 14:26

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:19

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/04/2025 04:03

Expedição de Certidão.
26/04/2025 04:00

Expedição de Certidão.
24/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
25/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Alegações finais
25/02/2025 16:08

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Alegações finais
18/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Alegações finais
17/02/2025 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 16:21

Juntada de Mandado
31/01/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 16:21

Juntada de Mandado
20/01/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 12:01

Juntada de Mandado
20/01/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 12:00

Juntada de Mandado
20/01/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 12:00

Juntada de Mandado
07/01/2025 17:21

Protocolo Juntado
07/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:14

Protocolo Juntado
07/01/2025 17:12

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 13:55

Expedição de Ofício.
19/12/2024 15:03

Expedição de Carta precatória.
19/12/2024 15:03

Expedição de Carta precatória.
17/12/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:20

Expedição de Mandado.
17/12/2024 12:19

Expedição de Mandado.
17/12/2024 12:18

Expedição de Mandado.
17/12/2024 12:17

Expedição de Mandado.
17/12/2024 12:15

Expedição de Mandado.
17/12/2024 11:17

Expedição de Mandado.
17/12/2024 10:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 17:04

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:49

Juntada de Certidão
04/12/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 03:50:00, 1ª Vara Criminal.
27/10/2024 12:19

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:59

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:03

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2024 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2024 11:19

Conclusos para decisão
12/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 16:07

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:08

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/02/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:24

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 14:34

Juntada de Mandado
14/02/2024 14:34

Juntada de Mandado
23/01/2024 09:30

Expedição de Mandado.
19/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:51

Juntada de Ofício
19/01/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 15:36

Juntada de Mandado
01/11/2023 08:00

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 08:19

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 08:19

Protocolo Juntado
14/10/2023 08:16

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 06:39

Expedição de Mandado.
28/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
02/07/2023 21:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2023 17:05

Conclusos para decisão
04/06/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 17:12

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/05/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 15:54

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 11:14

Expedição de Ofício.
06/02/2023 11:12

Expedição de Certidão.
23/01/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 12:45

Expedição de Certidão.
23/01/2023 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 12:40

Expedição de Certidão.
08/01/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
31/12/2022 08:10

Juntada de Outros documentos
31/12/2022 08:10

Juntada de Outros documentos
31/12/2022 08:06

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 09:21

Expedição de Certidão.
17/10/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 13:33

Conclusos para despacho
19/09/2022 10:44

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 16:46

Expedição de Certidão.
26/08/2022 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2022 12:16

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 13:37

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 16:22

Protocolo Juntado
07/07/2022 15:45

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 15:44

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 15:39

Expedição de Carta precatória.
07/07/2022 15:22

Expedição de Carta precatória.
21/03/2022 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2022 10:36

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 10:03

Expedição de Ofício.
25/01/2022 10:00

Expedição de Ofício.
19/01/2022 17:13

Expedição de Mandado.
14/01/2022 18:51

Expedição de Mandado.
13/12/2021 15:02

Expedição de Certidão.
13/12/2021 14:47

Classe retificada de 279 para 10943
22/10/2021 21:34

Recebida a denúncia
19/10/2021 14:31

Conclusos para decisão
19/10/2021 07:36

Juntada de Petição de Denúncia
15/10/2021 11:26

Expedição de Certidão.
15/10/2021 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2021 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 16:39

Expedição de Certidão.
03/09/2021 15:33

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2021 14:51

Decisão
31/08/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 15:08

Conclusos para decisão
16/08/2021 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 14:34

Expedição de Certidão.
09/08/2021 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2021 14:18

Expedição de Certidão.
09/08/2021 14:18

Juntada de Ofício
09/08/2021 14:17

Juntada de Certidão
09/08/2021 14:15

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 14:15

Juntada de Certidão
09/08/2021 14:14

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 14:08

Processo Digitalizado
09/08/2021 14:07

Processo Materializado
06/08/2021 14:17

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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