TJSP - 1505016-10.2022.8.26.0576

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Famliar Contra a Mulher de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CESAR AUGUSTO VIEIRA

CPF *51.***.*06-79

Advogados

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR

OAB: 197141/SP

CPF *72.***.*93-83

TIAGO WANDERLEY ZUGE

OAB: 411038/SP

CPF *82.***.*57-77

DANIELA DA SILVA JUMPIRE

OAB: 340023/SP

CPF *69.***.*29-85

FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE

OAB: 0485652/SP

CPF *16.***.*81-61

Terceiro

Partes

ANA MONIQUE DA SILVA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM ALEX RICARDO BERTINI

EDINALVA PEREIRA DE MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1505016-10.2022.8.26.0576; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505016-10.2022.8.26.0576; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Cesar Augusto Vieira; Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 27/08/2025 15:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 27/08/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 11:48

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/08/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2025 15:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/08/2025 18:16

    Julgada Procedente a Ação

  • 08/07/2025 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2025 14:55

    Juntada de Mandado

  • 08/07/2025 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2025 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2025 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2025 12:34

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 16:25

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2025 10:32

    Juntada de Ofício

  • 30/04/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 10:43

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2025 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 10:57

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 10:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 10:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 10:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 00:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 12:20

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2025 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 15:02

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 10:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/03/2025 14:40

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2025 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2025 14:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2025 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 19:08

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2025 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 06:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 16:12

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 16:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 00:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 06:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 11:14

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2025 06:08

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 14/02/2025 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2025 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2025 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2025 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2025 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 12:43

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 09:50

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2024 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 10:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 03:10:00, Vara de Violência Doméstica e.

  • 03/07/2024 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2024 18:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 11:06

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 14/06/2024 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2024 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2024 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2023 22:27

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 08:14

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2023 22:26

    Suspensão do Prazo

  • 18/07/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2023 16:04

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 28/06/2023 21:58

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2023 10:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2022 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 11:52

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 16/09/2022 15:29

    Recebida a denúncia

  • 16/09/2022 07:49

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 17:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/09/2022 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 07:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2022 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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