29/08/2025 08:52

Prazo
29/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1101408-74.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Csf S/A - Apelada: Marizilda Cardeal Sant Anna - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CONTRATOS SERVIÇOS BANCÁRIOS AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL UTILIZAÇÃO FRAUDULENTA DO CARTÃO DE CRÉDITO DA AUTORA PARA A REALIZAÇÃO DE COMPRAS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECONHECIDA A FRAUDE E DECLARADA A INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS É DEVIDA A RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS QUE FORAM EVENTUALMENTE QUITADAS PELA CONSUMIDORA, MEDIANTE COMPROVAÇÃO VERBA HONORÁRIA REDUZIDA PARA PATAMAR CONDIZENTE COM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NOS INCISOS I A IV, DO § 2°, DO ARTIGO 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANDO-SE EM CONTA A REGRA PREVISTA NOS §§ 8° E 8º-A DO CITADO ARTIGO RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Renato Antonio Nunes dos Santos (OAB: 388216/SP) - Sala 702 - 7º andar
27/08/2025 21:38

Acórdão registrado
27/08/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:02

Julgado virtualmente
26/08/2025 20:37

Julgamento Virtual Iniciado
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 12:22

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:15

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/02/2025 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/02/2025 16:18

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
25/02/2025 13:40

Distribuído por sorteio
20/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/02/2025 17:20

Processo Cadastrado
17/02/2025 14:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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