09/09/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:12

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 08:52

Prazo
29/08/2025 08:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027051-50.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Selena Bacellar Persio - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO APONTAMENTO INDEVIDO DO NOME DA APELANTE NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES NÃO COMPROVAÇÃO DA DÍVIDA QUE ORIGINOU A INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES DANOS MORAIS MAJORAÇÃO NÃO CABIMENTO MANUTENÇÃO DO “QUANTUM” DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) FIXADO EM SENTENÇA ATENDIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, DA RAZOABILIDADE E DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA SENTENÇA MANTIDA APLICAÇÃO DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Marcelo Santana (OAB: 160830/SP) - Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP) - Sala 702 - 7º andar
28/08/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 23:05

Acórdão registrado
27/08/2025 21:08

Julgado virtualmente
26/08/2025 10:38

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:08

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2025 09:11

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 09:42

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
01/04/2025 18:56

Distribuído por sorteio
31/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 15:03

Processo Cadastrado
24/03/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/03/2025 13:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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