09/09/2025 03:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:42

Conclusos para despacho
08/09/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007773-96.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - David Ferreira de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DAVID FERREIRA DE ALMEIDA, qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação acidentária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS alegando que a serviço da empresa General Motors do Brasil Ltda, e em razão das agressivas atividades às quais se submeteu ao longo dos anos, desenvolveu das moléstias profissionais descritas na exordial, tornando reduzida, incontestavelmente, sua capacidade laborativa.

Postula assim a concessão dos benefícios deforma genérica e alternativa, que forem apurados em laudo médico e comprovado o nexo causal, previstos na lei acidentária.

Vieram para os autos as informações de praxe, realizando-se perícia médica (fls. 146/157).

O réu contestou e apresentou proposta de acordo (fls. 164/171).

A autoria aceitou o acordo proposto (fls.236). É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Conforme se verifica nos autos, o INSS ofereceu proposta de acordo que foi aceita pela parte contrária, de forma que nada mais resta do que a homologação da transação realizada.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas dele constantes, que ficam fazendo parte integrante desta sentença, e JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III "b", do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas.

O montante dos honorários sucumbenciais já foram fixados no acordo aceito pela autoria.

Ausente o interesse recursal, dar-se-á o trânsito em julgado com a publicação da presente.

O procurador autárquico deverá providenciar a implantação do benefício e a conta de liquidação, da qual a autoria deverá ter imediata vista.

P.

I. e arquivem-se, no momento próprio.

São Caetano do Sul, 29 de agosto de 2025.

TÓPICO SÍNTESE: PROCESSO: 1007773-96.2024.8.26.0565 AUTOR: DAVID FERREIRA DE ALMEIDA CPF: *24.***.*99-90 RG: 33.904.092-0 SSP/SP Espécie do benefício concedido: auxílio-acidente DIB: 21/07/2024 - ADV: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB 211908/SP), LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN (OAB 234568/SP)
29/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:41

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
29/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
29/08/2025 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:56

Conclusos para despacho
06/08/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
05/08/2025 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
09/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:46

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:36

Expedição de Certidão.
20/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:35

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:52

Conclusos para despacho
30/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 16:04

Conclusos para despacho
02/10/2024 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:36

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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