TJSP - 1527583-75.2023.8.26.0228

1ª instância - 16 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAELA DO ESPIRITO SANTO DE LIMA

CPF *16.***.*33-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

MICHEL DO NASCIMENTO MARTINS

CPF *24.***.*99-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADRIANO LIMA DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*34-01

LEONARDO JOSE DA SILVA

CPF *03.***.*14-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1527583-75.2023.8.26.0228; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527583-75.2023.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: RAFAELA DO ESPIRITO SANTO DE LIMA; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 27/08/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 27/08/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2025 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 12:47

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/05/2025 13:29

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 22/05/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 09:01

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/05/2025 10:27

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 16:23

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/05/2025 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 17:17

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 15/04/2025 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 13:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 02:45:00, 16ª Vara Criminal.

  • 14/10/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 11:01

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 12:26

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2024 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 07:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 18:37

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2024 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2024 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 13:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2024 01:00:00, 16ª Vara Criminal.

  • 15/02/2024 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2024 09:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2024 23:42

    Suspensão do Prazo

  • 18/01/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 17:02

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2024 12:45:00, 16ª Vara Criminal.

  • 06/11/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 17:16

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 31/10/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 13:13

    Recebida a denúncia

  • 16/10/2023 13:40

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 03/10/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 15:11

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/09/2023 15:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/09/2023 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/09/2023 11:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/09/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/09/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/09/2023 11:20

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 26/09/2023 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 16:02

    Expedição de Alvará.

  • 25/09/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 13:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/09/2023 13:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/09/2023 13:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/09/2023 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/09/2023 09:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/09/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 14:19

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 22/09/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 13:04

    Mudança de Magistrado

  • 22/09/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 07:09

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 22:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 21/09/2023 22:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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