TJSP - 0009397-04.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0009397-04.2025.8.26.0521; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0009397-04.2025.8.26.0521; Comutação de Pena; Agravante: Emerson Flavio Souza Oliveira; Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 0009397-04.2025.8.26.0521; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009397-04.2025.8.26.0521; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Emerson Flavio Souza Oliveira; Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
27/08/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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26/08/2025 10:23
Certidão de Publicação Expedida
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25/08/2025 23:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 21:47
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 21:47
Mantida a Decisão Anterior
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25/08/2025 10:12
Conclusos para decisão
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25/08/2025 09:45
Conclusos para despacho
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23/08/2025 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 04:14
Certidão de Publicação Expedida
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19/08/2025 19:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 18:29
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 18:28
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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19/08/2025 10:24
Conclusos para decisão
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19/08/2025 09:32
Conclusos para despacho
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18/08/2025 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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