TJSP - 0008381-20.2025.8.26.0196
1ª instância - 04 Civel de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 06:59
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:28
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:43
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 09:43
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008381-20.2025.8.26.0196 (processo principal 0014650-47.2003.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Silvestre Coelho da Pina Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Franca -
Vistos.
Mantenho a gratuidade judiciária concedida ao autor na fase de conhecimento.
Providenciem as anotações necessárias, conforme Comunicado CG 1789/2017.
Citem-se as executadas, nos termos do art. 910 do Código de Processo Civil, para oporem embargos em trinta (30) dias, querendo, sob pena de requisição junto ao E.Tribunal de Justiça (Lei 9.494, de 10.9.97, art. 1º-B - Red.
Med.
Prov. 2.180-35, de 24.8.01).
Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), ALEXANDRE TRANCHO FILHO (OAB 258880/SP), MOACIR CARLOS PIOLA (OAB 128066/SP) -
28/08/2025 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 13:44
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 13:43
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2003
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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