07/09/2025 07:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056498-03.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Valesca Baciega - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO - ACÓRDÃO QUE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 810 DO STF - CORREÇÃO DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - RECURSO AO QUAL NÃO SE DÁ PROVIMENTO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:35

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 07:17

Conclusão
05/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:47

Julgado Virtualmente
04/08/2025 12:58

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 07:54

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 08:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:00

Expedido Termo de Intimação
14/07/2025 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/07/2025 12:28

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
11/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 20:04

Despacho
08/07/2025 15:35

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:15

Subprocesso Cadastrado
08/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:29

Prazo Intimação - 15 Dias
04/07/2025 10:28

RE - Despacho - Prejudicado
04/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:22

Despacho
30/06/2025 13:41

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 07:42

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:22

Prazo Intimação - 15 Dias
20/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:01

Despacho
20/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:27

Prazo Intimação - 15 Dias
15/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/05/2025 21:05

Julgado Virtualmente
13/05/2025 16:37

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 15:36

Conclusos para despacho
06/05/2025 08:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:14

Expedido Termo de Intimação
25/04/2025 12:04

Distribuído por sorteio
24/04/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/04/2025 15:00

Processo Cadastrado
23/04/2025 14:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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