12/09/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 09:25

Expedição de Ofício.
09/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005716-52.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafael dos Santos Lopes - Ciência às partes do retorno dos autos.

Expedir oficio nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/2009.

Após, arquivem-se os autos, considerando que a parte interessada já ingressou com incidente de cumprimento sob nº 0004177-68.2025.8.26.0248.

Int. - ADV: LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP)
04/09/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:51

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 12:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/07/2025 07:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 07:19

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 21:00

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:12

Julgada Procedente a Ação
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 08:17

Expedição de Certidão.
07/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:41

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
27/05/2025 19:15

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 18:35

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:29

Expedição de Mandado.
15/05/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 07:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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