21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1018383-19.2023.8.26.0223; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de Guarujá; 4ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1018383-19.2023.8.26.0223; Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Moizes Constantino Ferreira Neto; Advogado: Rogério de Oliveira Lourenço (OAB: 23267/GO); Apelante: Lilian Zezília Constantino; Advogado: Rogério de Oliveira Lourenço (OAB: 23267/GO); Apelada: Mariângela Bertoldi Mingotii; Advogado: Arthur Migliari Junior (OAB: 397349/SP); Advogado: Paulo Tonelli (OAB: 187719/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:32

Julgada improcedente a ação
21/03/2025 10:52

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 04:55:44, 4ª Vara Cível.
20/03/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/03/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
17/03/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:58

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:05

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:12

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 04:00:00, 4ª Vara Cível.
27/02/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 15:54

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:09

Conclusos para despacho
16/12/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:30

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:30

Conclusos para despacho
06/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:17

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 14:58

Expedição de Ofício.
21/06/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 15:38

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:35

Juntada de Mandado
14/06/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
28/05/2024 10:27

Conclusos para despacho
04/05/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 15:51

Expedição de Mandado.
04/04/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 14:00

Concedida a Medida Liminar
03/04/2024 12:58

Conclusos para decisão
04/03/2024 13:00

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 10:25

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 10:34

Conclusos para decisão
15/12/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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