04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1500046-43.2024.8.26.0431; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500046-43.2024.8.26.0431; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DANIEL DE OLIVEIRA SERAFIM; Advogado: Bruna Ferreira Brando Turato (OAB: 355836/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
26/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 21:11

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 22:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 20:51

Juntada de Mandado
17/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 15:36

Expedição de Mandado.
14/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:12

Recebido o recurso
20/05/2025 14:59

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 15:25

Juntada de Mandado
31/03/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 15:38

Juntada de Mandado
11/03/2025 09:39

Expedição de Mandado.
11/03/2025 09:38

Expedição de Mandado.
10/03/2025 12:38

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:43

Evoluída a classe de 280 para 283
19/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 18:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
14/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:10

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 14:51

Juntada de Mandado
13/01/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 14:09

Expedição de Mandado.
09/01/2025 14:07

Expedição de Mandado.
09/01/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 19:01

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 15:44

Conclusos para despacho
24/06/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 19:03

Expedição de Certidão.
21/06/2024 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 02:45:00, 2ª Vara.
06/06/2024 09:18

Conclusos para despacho
06/06/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/04/2024 13:24

Expedição de Mandado.
18/04/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 15:00

Conclusos para despacho
27/03/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 11:06

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 13:43

Conclusos para despacho
04/02/2024 21:10

Juntada de Petição de Denúncia
02/02/2024 08:01

Expedição de Certidão.
02/02/2024 08:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 14:48

Expedição de Alvará.
18/01/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 09:38

Juntada de Ofício
18/01/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 09:09

Expedição de Certidão.
18/01/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 09:09

Juntada de Certidão
18/01/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 09:08

Juntada de Certidão
18/01/2024 06:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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