TJSP - 1502556-08.2023.8.26.0126

1ª instância - Criminal de Caraguatatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS ALEX SANDRO ALVES

CPF *93.***.*78-63

PEDRO VINICIUS RAMOS DA SILVA

CPF *48.***.*61-17

GABRIEL WILLIAN DOS SANTOS

GUSTAVO SILVA DA ROCHA

CPF *38.***.*25-12

KAIQUE DE PAULA FERREIRA

CPF *08.***.*65-96

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

DEFENSORIA PUBLICA REGIONAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABIO JOSE TONDA

CPF *45.***.*30-80

RODOLFO DE OLIVEIRA QUIRINO

CPF *67.***.*77-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 14:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 26/08/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 01:54

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/06/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2025 02:44

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/05/2025 09:38

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 20/05/2025 09:37

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 20/05/2025 09:35

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 20/05/2025 09:33

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 20/05/2025 04:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 11:37

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/05/2025 11:30

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/05/2025 11:27

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/05/2025 11:24

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/05/2025 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 11:09

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 06:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2025 08:50

    Recebido o recurso

  • 21/01/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 13:12

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 16/01/2025 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 15:35

    Guia Eletrônica Enviada

  • 10/01/2025 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2025 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2025 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2025 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 07:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 16:59

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

  • 31/07/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 16:27

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/06/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2024 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 17:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 06:30

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/05/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 21:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2024 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 10:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2024 01:00:00, Vara Criminal.

  • 17/11/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 16:03

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 08/11/2023 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2023 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 17:00

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2023 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 16:59

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2023 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 16:59

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2023 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 16:59

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2023 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 16:58

    Juntada de Mandado

  • 18/09/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 11:48

    Juntada de Ofício

  • 13/09/2023 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 11:52

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 13/09/2023 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 12:33

    Recebida a denúncia

  • 11/09/2023 17:11

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 14:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/09/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 11:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 12:47

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 16:21

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2023 16:21

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2023 16:21

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2023 16:20

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2023 16:20

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 15:42

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 30/08/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 04:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500368-31.2023.8.26.0550

Justica Publica

Samuel Henrique Rosa

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1003284-16.2025.8.26.0198

Jose Constantino da Silva Neto

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Jaqueline Marques Toro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 4001875-12.2025.8.26.0405

Maria Helena Santos Lima

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Bruno Teixeira Marcelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1007870-02.2025.8.26.0003

Taynara Mirelle do Nascimento de Araujo

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 19:18

Exibir Processo

Processo nº 1018324-68.2025.8.26.0576

Cristiane de Souza Santana

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Barbara Christi Pereira Rolla

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/05/2025 07:00

Exibir Processo