12/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005528-65.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Isenção - Vinícius Pacífico Galdino - 1.

Ciência da baixa dos autos. 2.

Aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 30 dias. 3.

Em caso de início de cumprimento de sentença ou liquidação de sentença deverá a parte exequente direcionar a petição como início de cumprimento de sentença, pelo sistema SAJ, nos termos do Comunicado da Corregedoria nº 1632/2015 e do Comunicado da Corregedoria nº 483/2016: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença; 15160 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 12231 - Cumprimento de Sentença - Lei Arbitral (Lei 9307/1996); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; "152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum" ou "151 - Liquidação por Arbitramento" . a) Deverá proceder com o correto cadastro das partes que figurarão no incidente (exequente e executado), os nomes de seus advogados, e a respectiva qualificação.

Deverá ainda classificar corretamente as petições e eventuais documentos juntados, que deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ.

Ocorrendo omissão ou equívoco no cadastro de partes ou de documentos, será lavrada decisão para que a retificação seja feita pelo patrono que iniciou o incidente.

Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do art. 513 do CPC, deverá ainda, se não for beneficiária da Gratuidade de Justiça, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta.

Caso se trate de condenação por quantia certa, deverá o exequente, apresentar, ainda, o requerimento previsto no artigo 524 do Código de Processo Civil, do qual deverá constar: nome completo do exequente e executado, número de inscrição no CPF ou CNPJ, conforme o caso, do exequente e do executado; demonstrativo de débito com índice de correção monetária adotado; periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. b) Como o processo de conhecimento é inteiramente digital e tramitou neste mesmo juízo, há de ser aplicado o disposto no art. 1285 da N.S.C.G.J, que dispensa o traslado de peças, conforme segue: Art. 1.285: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. 4.

Após, arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP)
01/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:26

Ato ordinatório
29/08/2025 15:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2025 05:30

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/02/2025 09:34

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:17

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:16

Ato ordinatório
23/01/2025 05:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/01/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/12/2024 10:48

Conclusos para julgamento
16/12/2024 10:47

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
13/11/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:17

Expedição de Certidão.
09/11/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 14:06

Conclusos para decisão
06/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 16:14

Juntada de Petição de Réplica
02/11/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:18

Expedição de Mandado.
09/10/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 10:35

Recebida a Petição Inicial
07/10/2024 16:06

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:02

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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