TJSP - 7000140-61.2015.8.26.0430

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN CARLOS CASTILHO DE MATOS

CPF *16.***.*14-11

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 12:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2025 12:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2025 12:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/09/2025 12:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/09/2025 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/09/2025 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2025 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/08/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000140-61.2015.8.26.0430 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jean Carlos Castilho de Matos - Considerando que Jean Carlos Castilho de Matos se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 6ª RAJ de RIBEIRÃO PRETO-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB 270061/SP)

  • 20/08/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/08/2025 11:22

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 11:21

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 23:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 22:19

    Concedida Progressão de regime

  • 14/07/2025 22:16

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 16:44

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 18:05

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2025 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 18:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2025 12:37

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 21:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/04/2025 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2025 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 05:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 15:14

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/04/2025 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 06:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 05:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 22:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 22:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 22:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 14:44

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 14:43

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 13:23

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 09:12

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 18/03/2025 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 22:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 22:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 18:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2024 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2024 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2024 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2024 08:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2024 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 09:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/10/2024 09:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/10/2024 09:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/10/2024 09:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/10/2024 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/10/2024 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/10/2024 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/10/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 15:41

    Apensado ao processo

  • 13/09/2024 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 11:12

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 27/08/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2024 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2024 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2024 00:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2024 17:01

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2024 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 16:49

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 17:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2024 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 07:27

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2023 02:45

    Suspensão do Prazo

  • 07/06/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/11/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/02/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/02/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/12/2021 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 13/12/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 06/12/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/11/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/11/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 11/11/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/09/2021 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2021 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2021 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/06/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 11/06/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 31/05/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/05/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 12/05/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/05/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/01/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/01/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/01/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/10/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/08/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/08/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/05/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/11/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/11/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/10/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/05/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/07/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/07/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/07/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/07/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/07/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/07/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/07/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/11/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/11/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/11/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/11/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/11/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/10/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/06/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/09/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 06/07/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/07/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 15/02/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/01/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/12/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 09/09/2015 00:00

    Distribuído por sorteio

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  • 19/08/2011 00:00

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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