TJSP - 1008079-02.2025.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 08:26
Juntada de Petição de Réplica
-
08/09/2025 04:28
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 15:50
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 12:08
Juntada de Petição de contestação
-
04/09/2025 18:32
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1008079-02.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Martinez Perez - Vistos, Defere-se a gratuidade.
Anote-se.
Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebe-se a petição inicial.
Diante a impossibilidade de composição amigável entre as partes, em razão da matéria controversa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação.
Cite-se o requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias, com a advertência de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (art. 7º da Lei nº 12.153/2009) e que, havendo proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão (enunciado n.º 76 do FONAJEF).
Apresentada a resposta, abra-se vista ao requerente para que se manifeste em réplica, e tornem conclusos.
Int. - ADV: MARITA FABIANA DE LIMA BRUNELI (OAB 208683/SP) -
20/08/2025 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 10:32
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 10:29
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 10:19
Recebida a Petição Inicial
-
20/08/2025 09:48
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001985-14.2025.8.26.0071
Tmd Aluminio Comercial LTDA
Guilherme da Cunha Veneziano - ME
Advogado: Henrique Salim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/10/2024 10:48
Processo nº 1059296-68.2023.8.26.0053
Carlos Roberto do Nascimento
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiro...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/09/2023 17:05
Processo nº 1503216-31.2024.8.26.0299
Prefeitura Municipal de Jandira
Rafael de Souza Oliveira
Advogado: Adalberth dos Anjos Batista
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/05/2025 10:46
Processo nº 4013644-62.2025.8.26.0002
Vanrley Nascimento Santiago
Claudio Caetano da Silva Bonfim
Advogado: Tiago Campos Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2025 10:08
Processo nº 1500591-80.2019.8.26.0628
Justica Publica
Francisco Leite de Sousa
Advogado: Paulo Vieira dos Santos Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/03/2019 18:07