TJSP - 1500591-80.2019.8.26.0628

1ª instância - 02 Cumulativa de Embu das Artes

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO LEITE DE SOUSA

CPF *68.***.*33-15

Advogados

RODRIGO INACIO GONCALVES

OAB: 297871/SP

CPF *93.***.*01-66

PAULO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 470588/SP

CPF *24.***.*58-51

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ERONILDES LOPES DA SILVA FILHO

CPF *10.***.*96-22

CESAR DE OLIVEIRA DAS VIRGENS

ALDEMIRES MORAIS RODRIGUES

RAIMUNDO LEITE DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/09/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500591-80.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FRANCISCO LEITE DE SOUSA - Cumpra-se o Provimento 44/99, se o caso.

    Após, procedam-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos.

    Ciência ao MP. - ADV: PAULO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 470588/SP), RODRIGO INACIO GONÇALVES (OAB 297871/SP)

  • 02/09/2025 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 16:11

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 16:07

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 27/08/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 07:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 13:23

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2025 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 10:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2024 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 09:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 15:57

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 23:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2024 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2024 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/05/2024 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2024 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2024 09:15

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 15:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2023 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/07/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 10:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2023 10:39

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2020 14:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2020 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2020 15:51

    Decisão

  • 08/09/2020 13:26

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2020 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2020 17:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2020 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2020 16:37

    Proferido Despacho

  • 25/06/2020 10:49

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2020 04:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2020 15:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2020 21:59

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2020 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2020 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 17:31

    Proferido Despacho

  • 12/03/2020 16:32

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2020 18:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2020 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2020 11:53

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2020 01:18

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2020 22:47

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2020 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2020 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2020 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2020 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2020 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2020 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2020 16:43

    Recebida a denúncia

  • 21/01/2020 11:56

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2020 11:56

    Mudança de Classe Processual

  • 07/01/2020 16:09

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2020 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2019 18:32

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/12/2019 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2019 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2019 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2019 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2019 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2019 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2019 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2019 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2019 17:48

    Proferido Despacho

  • 28/03/2019 14:13

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2019 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2019 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2019 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2019 14:42

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2019 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2019 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2019 17:09

    Expedição de Alvará.

  • 26/03/2019 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2019 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2019 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2019 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2019 18:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2019 18:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2019 18:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/03/2019 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/03/2019 16:00

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2019 15:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/03/2019 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2019 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2019 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2019 11:39

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 25/03/2019 09:59

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2019 09:37

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2019 09:37

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2019 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 25/03/2019 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2019 08:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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