29/08/2025 08:52

Prazo
29/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000365-28.2024.8.26.0024 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Ernesto Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) ALEGADA AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA ATRIBUÍDA AO AUTOR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUSIVA FALSIDADE DE ASSINATURA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELAÇÃO DO RÉU FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS RESPONSABILIDADE OBJETIVA DANO MORAL CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO DEVIDA MONTANTE FIXADO NA ORIGEM QUE SE REVELOU EXCESSIVO DETERMINADA A REDUÇÃO PARA R$ 3.000,00 OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE FORMA DOBRADA SOMENTE APÓS 30/03/2021 MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO EARESP 676.608-RS DO C.

STJ ADMITIDA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - Marcos Santos de Oliveira Junior (OAB: 411466/SP) - Sala 702 - 7º andar
27/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:15

Acórdão registrado
27/08/2025 14:05

Julgado virtualmente
25/08/2025 12:15

Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:08

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/03/2025 10:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 11:09

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/03/2025 10:14

Distribuído por sorteio
17/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/03/2025 10:24

Processo Cadastrado
11/03/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/03/2025 10:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1176798-47.2024.8.26.0100

Mauricio Pieruzzi Silveira

Massa Falida de Schahin Cury Engenharia ...

Advogado: Silas de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0002194-40.2018.8.26.0681

Condominio Casagrande 2

Paulo Machado Pereira

Advogado: Soraya Cristina de Macedo e Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2017 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0001778-50.2024.8.26.0297

Takuso Nishi

Espolio de Euphly Jalles

Advogado: Nelson Chapiqui

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2020 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0011963-53.2025.8.26.0996

Thiago dos Santos Santana da Silva

Justica Publica

Advogado: Caio Marco Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2015 10:37

Exibir Processo

Processo nº 1000365-28.2024.8.26.0024

Ernesto Pereira da Silva

Banco Bmg S/A.

Advogado: Marcos Santos de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2024 10:15

Exibir Processo