TJSP - 4007738-91.2025.8.26.0002
1ª instância - 08 Civel de Santo Amaro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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09/09/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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08/09/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 17:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/09/2025 17:33
Determinada a citação
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05/09/2025 17:41
Conclusos para decisão
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05/09/2025 12:48
Juntada - Registro de pagamento - Guia 76702, Subguia 76207 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,75
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05/09/2025 12:08
Link para pagamento - Guia: 76702, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=76207&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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05/09/2025 12:08
Juntada - Guia Gerada - MODELO A+ TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA - Guia 76702 - R$ 32,75
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05/09/2025 02:54
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
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04/09/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
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03/09/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 19:09
Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 18
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03/09/2025 19:09
Determinada a emenda à inicial
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03/09/2025 15:42
Conclusos para decisão
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03/09/2025 11:35
Juntada de Petição
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27/08/2025 02:37
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
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26/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
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26/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4007738-91.2025.8.26.0002/SP AUTOR: MODELO A+ TREINAMENTO DESPORTIVO LTDAADVOGADO(A): LUCAS GIRALDI DE MELO FREITAS (OAB SP401341) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
I.
Os documentos 2 e 3 do evento 10 não indicam que a dívida ali anotada esteja em nome da autora.
Outrossim, vê-se que a página é de cadastro de acesso restrito ao consumidor.
No mais, o documento 2 indica que há mais dívidas em nome da pessoa consultada.
Assim, para integral apreciação do pedido de tutela de urgência, junte a autora, em quinze dias, extrato do Serasa extraído com base em seu CNPJ, a fim de se verificar as eventuais negativações que recaem em seu nome.
II.
Deverá a autora, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento da despesa para citação eletrônica (ato envio eletrônico de citações - valor de R$ 32,75), por meio do botão “Custas”, disponível na capa do processo no painel do Advogado, considerando que a ré está cadastrada no Domicílio Judicial Eletrônico.
III. As custas recolhidas no Portal de Custas do TJSP não são aproveitadas no sistema no sistema Eproc.
Sendo assim, verificado o valor recolhido indevidamente na inicial, defiro a restituição da guia DARE nº 250590216506731, no valor de R$ 185,10, data do pagamento: 11/08/2025.
Para devolução de valores pagos através da guia DARE, deverá o autor seguir as instruções constantes no site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais): "Os pedidos de restituição de valores recolhidos na DARE-SP, deverão ser solicitados na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Informações pelo site: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).Aspx (...) No caso de processos já distribuídos, solicitar declaração/certidão (constando que o valor recolhido não foi utilizado) na Unidade Judicial responsável pelo processo. Para tal fim, a presente decisão serve como certidão/ofício.
Em caso de dúvida ou maiores informações encaminhar e mail para: [email protected]".
Anoto que caberá ao interessado acompanhar o procedimento de restituição diretamente no sistema da SEFAZ, observando-se as orientações descritas no comunicado acima mencionado. Para restituição da guia FEDTJ, deverá a parte interessada informar alguns dados, como a) Nome; b) CPF ou CNPJ; c) Endereço Completo com a indicação do CEP; d) Agência (sem dígito); e) Conta Corrente (com dígito).
Com as informações, providencie a serventia a emissão do ofício respectivo, que deverá ser assinado digitalmente pelo magistrado e encaminhado pelo e-mail da Unidade Judicial para o e-mail da SOF [email protected].
Int 25/08/2025 Juízo Titular II - 8ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro -
25/08/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 14:25
Determinada a intimação
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25/08/2025 13:11
Conclusos para decisão
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25/08/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/08/2025 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 30769, Subguia 30241 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
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19/08/2025 09:39
Link para pagamento - Guia: 30769, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=30241&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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19/08/2025 09:39
Juntada - Guia Gerada - MODELO A+ TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA - Guia 30769 - R$ 219,45
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19/08/2025 02:40
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 16:36
Determinada a emenda à inicial
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14/08/2025 17:00
Conclusos para decisão
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11/08/2025 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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