03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001088-59.2025.8.26.0176 (processo principal 0004559-06.2013.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - VERA LUCIA DA SILVA AMANCIO -

Vistos.

Tendo em vista o pagamento noticiado pela(s) parte(s) exequente(s), JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Considerando que a parte exequente formulou o pedido de extinção, opera-se a preclusão lógica, faltando-lhe interesse recursal, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação.

Fica a parte executada dispensada do recolhimento das custas finais devidas ao Estado.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Sentença registrada eletronicamente. - ADV: PEDRO ALVES DA SILVA (OAB 220207/SP)
02/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:18

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 11:29

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 09:40

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
28/04/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
28/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:34

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
22/04/2025 12:28

Forma de Tramitação Alterada
22/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/01/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 14:39

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
23/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 10:41

Conclusos para decisão
26/07/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
17/06/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 15:35

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 21:05

Suspensão do Prazo
12/07/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 18:38

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
29/06/2021 14:12

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
23/06/2021 09:50

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2021 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2021 15:41

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
15/06/2021 15:32

Conclusos para despacho
15/03/2021 19:21

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2013

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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