TJSP - 1510011-52.2025.8.26.0385
1ª instância - Vara Regional das Garantias - Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 21:00
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 05:12
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1510011-52.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS MARTINS BRITO ESTEVAM - Ante o exposto, nos termos do art. 310, inciso III, do Código de Processo Penal, concedo ao indiciado liberdade provisória, cumulada com as medidas de: a) comparecimento bimestral em Juízo para informar e justificar suas atividades, sendo que sua primeira apresentação deverá ser em DEZ (10) DIAS ÚTEIS; b) proibição de ausentar-se da comarca onde reside por mais de dez dias ou mudar de domicílio sem prévia autorização do juízo.
Prazo de validade de 120 (cento e vinte dias), cabendo ao juiz natural reavaliá-las.
Expeça-se alvará de soltura clausulado. - ADV: GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO (OAB 157405/SP) -
03/09/2025 17:58
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 17:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
03/09/2025 17:43
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:46
Determinado o arquivamento
-
03/09/2025 16:39
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 16:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 15:43
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 15:42
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 14:37
Expedição de Alvará.
-
03/09/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:50
Evoluída a classe de 280 para 279
-
03/09/2025 11:48
Mudança de Magistrado
-
03/09/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 11:46
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:26
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
03/09/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 09:44
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 09:39
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 09:39
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 08:02
Mudança de Magistrado
-
03/09/2025 07:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
03/09/2025 03:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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