11/09/2025 09:54

Prazo
11/09/2025 08:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 16:16

Prazo
03/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:56

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
03/09/2025 12:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147875-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Unimed Nacional - Cooperativa Central - Agravado: Davi da Silva Araújo (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DEMANDA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS - DECISÃO QUE, CONSIDERANDO QUE A LIMINAR NÃO FORA CUMPRIDA NO PRAZO DETERMINADO, REJEITOU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA OPERADORA - DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, SOB PENA DE MULTA, CONSIDERANDO QUE O ENUNCIADO DA SÚMULA 410 DO STJ RESTOU SUPERADO PELO ART. 513, § 2º, INC.

I, DO CPC - PRECEDENTE - INEXISTÊNCIA DE TÍTULO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO QUE NÃO IMPEDE A COBRANÇA DA MULTA DE R$15.000,00 - PENALIDADE ORIGINADA DO DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR - “ASTREINTES” EM PATAMAR ADEQUADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Thalyta Lima da Silva (OAB: 404248/SP) - 4º andar
29/08/2025 17:52

Acórdão registrado
29/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:10

Julgado virtualmente
28/08/2025 16:45

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:42

Conclusos para decisão
09/07/2025 09:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:36

Parecer - Prazo - 30 dias
22/06/2025 07:18

Prazo
04/06/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 16:43

Liminar
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:50

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:23

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/05/2025 17:15

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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