03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001116-78.2025.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrido: Luiz Carlos Caetano Fidalgo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INATIVO CONTRIBUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA IAMSPE RECORRENTE QUE MANTÊM DOIS VÍNCULOS COM O ESTADO ILÍCITA COBRANÇA EM DUPLICIDADE SISTEMA FACULTATIVO REPETIÇÃO DO INDÉBITO TERMO INICIAL DA REPETIÇÃO QUE DEVE CORRESPONDER À DATA DA INDEVIDA RETENÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabio Eduardo Duarte Maximo (OAB: 368999/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:49

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 15:44

Julgado Virtualmente
29/08/2025 15:40

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
29/07/2025 07:06

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:49

Expedido Termo de Intimação
18/07/2025 11:40

Distribuído por sorteio
17/07/2025 13:30

Processo Cadastrado
15/07/2025 10:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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