STJ - 2029935-90.2019.8.26.0000

24/11/2021 15:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

24/11/2021 15:24

Transitado em Julgado em 24/11/2021

24/09/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2021

23/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2021

23/09/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

27/04/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/04/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2021 e término em 22/04/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 106416/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 193.

22/02/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2021 Petição Nº 106416/2021 -

19/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/02/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 106416/2021. Publicação prevista para 22/02/2021)

19/02/2021 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 106416/2021

19/02/2021 13:52

Protocolizada Petição 106416/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2021

01/02/2021 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021 Petição Nº 868183/2020 - EDcl

29/01/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0868183 - EDcl no REsp 1896312 - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020 19:30

Embargos de Declaração de JOSÉ CÍCERO BISPO FELIX Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00868183 - EDcl no REsp 1896312

11/12/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/12/2020 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2020 e término em 09/12/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 868183/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 90.

12/11/2020 06:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2020 Petição Nº 868183/2020 -

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/10/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 868183/2020. Publicação prevista para 04/11/2020)

29/10/2020 22:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 868183/2020

29/10/2020 22:32

Protocolizada Petição 868183/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2020

22/10/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2020

21/10/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2020

21/10/2020 17:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

21/10/2020 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

21/10/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/09/2020 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO